PORTAL BASE · 10424375
Serviços de limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos: manter sem vegetação selvagem as valetas de todas as ruas e caminhos da Freguesia. Por vegetação selvagem deve-se compreender toda a vegetação rasteira que cresce nos caminhos, ruas e bermas, bem como arbustos até 1,5 metros de altura que sejam indicados pela entidade adjudicante. Proceder à remoção dos detritos que resultem do exercício dos serviços que presta. Manter limpas e desimpedidas as valetas e caixas exteriores de águas pluviais. Manter limpas e desimpedidas as sarjetas e condutas de águas pluviais que sejam de fácil acesso e cuja obstrução ocorra após cada limpeza. Prevê-se uma afetação mensal de dois dias com uma equipa de dois trabalhadores, incluindo todas as máquinas e ferramentas necessárias à execução. Manutenção de espaços verdes numa área total de 8.553 metros quadrados: incluindo o corte de relva, adubagem, podas de árvores e arbustos, o fornecimento de mão de obra necessária, assim como a maquinaria, transportes, materiais, ferramentas e outros equipamentos e produtos necessários ao correto desenvolvimento dos trabalhos. Trabalhos a realizar no Espaço do Pavilhão Gimnodesportivo, Largo do Bom Jesus, Largo do Cruzeiro, Largo do Senhor da Saúde, Loteamento de Choqueiro, Piscinas de Idães, Jardim de Infância, Centro Escolar, Parque de Lazer da Igreja de Idães, Centro de Saúde e Jardim da Escola EB 2,3 de Idães.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Idães NIF 501243976
- Adjudicatário
- Jardinagem José Freitas, Unipessoal LdaNIF 513365800
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- CPV
- 90611000-3 - Serviços de limpeza de ruas; 77311000-3 - Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.