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Serviços de limpeza e manutenção de bermas de ruas - 2024: Limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos. Manter sem vegetação selvagem as valetas de todas as ruas e caminhos da Freguesia de Ronfe, no Concelho de Guimarães. Por vegetação selvagem compreende-se toda a vegetação rasteira que cresce nos caminhos, ruas e bermas, bem como arbustos até 1,5 metros de altura. Utilização de herbicidas não tóxicos autorizados pelas normas comunitárias e ainda o uso de mecanismos de corte que considere necessário. Remoção dos detritos que resultem do exercício dos serviços prestados
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Ronfe NIF 506970892
- Adjudicatário
- Ambicalendário - Unipessoal, LdaNIF 508725895
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Braga, Guimarães
- CPV
- 90611000-3 - Serviços de limpeza de ruas
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.