PORTAL BASE · 10429288
A Street’s Soul, candidatou-se a uma nova fase do Contrato Local de Vila D’Este. Assim, necessita de Contratar em regime de prestação de Serviços de três Técnicos de Intervenção Comunitária, para a realização de atividades de trabalho de rua, em horário repartido para o Contrato Local de Segurança de Vila D’Este. As atividades e horários das mesmas, vão obedecer a um plano de atividades que dependerá da aprovação da candidatura e de reuniões quer da equipa, quer dos parceiros do Contrato Local, conforme a necessidades. Conforme foi explicado os horários são repartidos, incluem fins de semana e o trabalho é trabalho no terreno, sobretudo, trabalho de rua. Valor estimado do contrato será de aproximadamente seis mil euros anuais, já com IVA incluindo, estando este valor ainda dependente da aprovação da candidatura em curso. Prazo para apresentação de propostas: 15 de dezembro de 2023 até às 23.59h. Condições de acesso ao procedimento: As propostas deverão ser apresentadas em envelope fechado, com a indicação do objeto do contrato e a menção "Consulta Prévia". O envelope deverá ser entregue na Rua de Vila D’Este lote 73, nº 275, ou se assim o preferirem, as propostas deverão ser enviadas por correio eletrónico, para a streetssouldirecao@gmail.com.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Street's Soul - Associação NIF 510356680
- Adjudicatário
- - - Teodoro Freitas; - - Alexandra Nogueira; - - Fabio Santos
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
- CPV
- 85322000-2 - Programa de acção comunitária
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.