PORTAL BASE · 10477434
Aquisição de Peixe Congelado: DESIGNAÇÃO QUANT. TOTAL FILETES DE PESCADA N.º 1 EI KG 20 FILETES DE PEIXE PANADOS KG 80 DOURADINHOS DE PESCADA KG 30 PESCADA N.º 2 AfSul (POSTA) EI KG 130 CARAPAU KG 160 ROBALO KG 10 RED FISH KG 120 DOURADA KG 30 MARMOTA KG 100 CORVINA KG 20 LOMBOS DE PESCADA KG 20 ABROTEA (POSTA) KG 30 TINTUREIRA KG 20 PERCA NILO (POSTA) KG 15 PEIXE ESPADA S/PELE (POSTA) EI KG 20 SALMÃO A (POSTA) EI KG 20 SOLHA (POSTA) KG 60 TIRAS DE POTA KG 150 FILETES DE ALABOTE KG 120 POLVO 1 COV KG 10 CHOCO LIMPO (5/7) KG 9 LULA LIMPA (U/10) KG 10 TAMBORIL KG 10 RAIA KG 10 BACALHAU DESFIADO/MIGAS (DEMOLHADAS) KG 20 BACALHAU DESFIADO/MIGAS (SALGADAS) KG 50 PALOCO DESFIADO/MIGAS (SALGADAS) KG 170 DELÍCIAS DO MAR KG 10 AMEIJOA KG 30 MARISCADA KG 9 CAMARÃO 40/60 KG 9 SAPATEIRA +800 KG 6 MIOLO DE MEXILHÃO KG 6 MIOLO DE BERBIGÃO KG 3 ANILHA POTA ROMANA KG 20 RISSOIS DE PESCADA UNI 1400 RISSOIS DE CAMARÃO UNI 2100 PASTEIS DE BACALHAU UNI 1600
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Petroensino- Ensino e Formação Profissional, L.da NIF 504505890
- Adjudicatário
- Deltagel- Produtos Alimentares, S.A.NIF 505477882
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Pedrogão Grande
- CPV
- 15000000-8 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.