PORTAL BASE · 10477700
O Lançamento de rede de condutas subterrâneas para infraestruturas elétricas no Caminho do Cemitério de S. António, Funchal, que, em termos gerais, consiste na instalação de condutas através da execução de valas, para a passagem dos cabos de 6,6 kV, constituída por uma nova formação de 6Ø125mm numa extensão de aproximadamente 650m.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- EMPRESA DE ELETRICIDADE DA MADEIRA NIF 511010435
- Adjudicatário
- Santos & Ornelas, Unipessoal Lda.NIF 511024290
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- CPV
- 45112100-6 - Escavação de valas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.