PR2024554/91 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO CENTRO DE EMPREGO DO SEIXAL E NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SEIXAL NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2024

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VALOR CONTRATUAL19 521,38 €

CELEBRAÇÃO25/01/2024

PUBLICAÇÃO30/01/2024

Ficha do contrato

Adjudicante

Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco NIF 501442600

Adjudicatário

E. CORREIA DE BRITO, LdaNIF 501729003

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Local de execução

Portugal, Setúbal, Seixal

CPV

50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção

Fundamentação publicada

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Critérios materiais, segundo a fonte

Não

LEITURA DOS DADOS

Qualidade e interpretação

Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.

Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.

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INDICADORES DO CONTRATO

Alertas e notas informativas

A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.

As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.

ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP

Enquadramento por confirmar

A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.

Tipo publicado: Aquisição de serviços.

Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.

Consultar regras e limites DL 177/2026 · Diário da República ↗

Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.