PORTAL BASE · 10541496
Assegurar funções de apoio ao Médico Veterinário Municipal, designadamente apoio administrativo, nutrição animal, organização e reposição de produtos farmacêuticos, ministrar medicações, bem como auxílio em consultas; Realizar cirurgias, nomeadamente, esterilizações, entre outras necessárias para o bem estar dos animais do Centro de Recolha Oficial Municipal de Valpaços; Acompanhar e assegurar a limpeza e desinfeção das instalações onde se encontram os animais e restantes instalações do Centro de Recolha Oficial Municipal de Valpaços; Acompanhar e assegurar a distribuição de alimento e verificação do correto abeberamento dos animais, bem como a higienização dos recipientes de distribuição de alimento; participar na captura de animais errantes; promover campanhas de adoção/esterilização; promover campanhas de vacinação; promover campanhas no âmbito do bem-estar animal
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Valpaços NIF 506874320
- Adjudicatário
- - - Magda Belinda Rodrigues do Nascimento
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Valpaços
- CPV
- 85200000-1 - Serviços de veterinária
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.