PORTAL BASE · 10602579
Aquisição de um " Biotriturador Caravaggi modelo Bio 235 elétrico 380 V, para diâmetro máximo de corte 130-150 mm traz vantagens ambientais, relevantes para a área de intervenção, para a candidatura "Recolha Seletiva de sistema de deposição em contentores de proximidade de resíduos verdes no centro urbano de Ponte da Barca Projecto-Piloto
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Ponte da Barca NIF 505676770
- Adjudicatário
- Certoma - Comércio Técnico de Máquinas, Lda.NIF 501777407
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Ponte da Barca
- CPV
- 03000000-1 - Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.