PORTAL BASE · 10607380
FORNECIMENTO CARNE DE BOVINO, CARNES DE AVES DE CAPOEIRA, CARNE DE SUÍNO, CARNE DE CAPRINO, PRODUTOS À BASE DE CARNE E PRODUTOS À BASE DE ENCHIDOS DE CARNE PARA OS BUFETES E COZINHA PEDAGÓGICA
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia NIF 600076342
- Adjudicatário
- - - Luís Manuel Ferreira Leitão
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Maia
- CPV
- 15112000-6 - Carne de aves de capoeira; 15117000-1 - Carne de caprino; 15131100-6 - Produtos à base de enchidos de carne; 15113000-3 - Carne de suíno; 15119100-6 - Carne de coelho; 15111000-9 - Carne de bovino
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.