PORTAL BASE · 10633830
Diversas peças para manutenção e reparação de equipamentos de frio, refrigeração e congelação da Cozinha, Cantina e Bar do CFRPA Após realização de verificação das condições de segurança e qualidade alimentar por entidade externa (CEPSA) e realização de relatório de auditoria, verificou-se necessidade de adquirir peças e artigos, substituição dos mesmos e realização de reparações em diversos equipamentos, para manter condições de higiene e segurança na cantina, cozinha e bar do CFRPA (de acordo com ficha síntese de relatório de qualidade alimentar). Auditoria de verificação das condições de segurança e qualidade alimentar realizada a 12/10/2023 e relatório finalizado a 08/11/2023. Verificou-se que vários equipamentos de frio (refrigeração e congelação) apresentavam irregularidades, equipamentos com defeitos e peças a necessitarem a substituição, pelo que se apresentavam vários equipamentos e situações que teriam que ser corrigidas e sujeitas a intervenção, sendo a responsabilidade do CFRPA/IEFP,IP. Relatórios em anexo nos documentos digitais do Processo.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. NIF 501442600
- Adjudicatário
- ALTERNATIVAFÁVEL-EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA,LDA.NIF 515891207
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Cascais
- CPV
- 42530000-0 - Peças para equipamento de refrigeração e congelação e para bombas de calor
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.