PORTAL BASE · 10652417
Aquisição serviços para constituição de uma parceria para implementação dos Projetos Locais de Qualificação de Nível B1/B2/B3, RE-C06-i03.01-Incentivo Adultos, Plano de Recuperação e Resiliência”, no âmbito da implementação do subinvestimento RE‐C06‐i03.01: Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3, enquadrado na Componente 6 (C6) – Qualificações e Competências, Investimento RE‐C06‐i03: Incentivo Adultos, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e na sequência da candidatura apresentada nos termos de Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 01/C06‐i03.01/2022 da responsabilidade da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- K SOCIAL - CONSULTORIA E INOVAÇÃO, LDANIF 516237861
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- CPV
- 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.