PORTAL BASE · 10657092
Aquisição de combustível para 2 meses para a ARM - 2024, assente nos seguintes lotes: Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público; Lote 2 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).
Ficha do contrato
- Adjudicante
- A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. NIF 509574513
- Adjudicatário
- Galp Madeira, S.A.NIF 511086032
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 09130000-9 - Petróleo e destilados
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.