PORTAL BASE · 10694665
Para a execução da Empreitada de “Restauro, montagem e readaptação de mobiliário da mercearia do Centro Cultural Costeiro a instalar no Edifício da Rua Aníbal Esmeriz, em Sesimbra”, na sequência da empreitada da Instalação do Centro de Cultura e Conhecimento Marítimo de Sesimbra no Edifício da rua Aníbal Esmeriz, em Sesimbra, veio a identificar-se a necessidade de reabilitar os móveis da antiga Mercearia Ideal c/ substituição de elementos deteriorados, incluindo a montagem no compartimento destinado à futura loja/mercearia do Centro Cultural Costeiro.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Sesimbra NIF 501144218
- Adjudicatário
- REVIVIS - Reabilitação, Restauro e Construção, Lda.NIF 513475826
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Sesimbra
- CPV
- 45421000-4 - Obras de marcenaria
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.