PORTAL BASE · 10713733
Pavimentação na Rua de Figueiró, na parte do alargamento e restauro do restante pavimento em cerca de 435 m2, incluindo colocação de tubagem e sarjetas para condução de águas pluviais. Construção de passeio na Rua Divino Salvador, colocação de guias, abertura de caixa e pavimentação em microcubo com cobertura em argamassa e remate em betuminoso em cerca 100 m2
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Joane NIF 507104676
- Adjudicatário
- José Nuno F. Silva - Pavimentações, Unipessoal, LdaNIF 509296742
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão
- CPV
- 45233140-2 - Obras em estradas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.