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Ajuste Direto Regime Geral – Venda de 1 (um) lote de madeira (TER/2023/1), predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e à adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, do corte, da reflorestação e manutenção do Perímetro Florestal da Ilha Terceira, num total de 2,06 hectares, no concelho de Angra do Heroísmo.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Direção Regional dos Recursos Florestais NIF 600087123
- Adjudicatário
- Etmal- Empresa Terceirense de Madeiras LdaNIF 512005400
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
- CPV
- 77210000-5 - Serviços de exploração florestal
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.