PORTAL BASE · 10744564
Diversas ferragens para manutenção de Espaços Verdes, Jardinagem e para respetivas estruturas de apoio (para plantas e flores) CFRPA - Tendo o Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão (CFRPA) diversos metros quadrados de espaços verdes/jardins e diversas árvores e plantas, é necessário cuidar e manter dos mesmos. Para manutenção dos espaços verdes e espaços de jardinagem do CFRPA, é necessário adquirir diversas ferragens, desde tubos, chapas, parafusos, pregos, anilhas e chaves parafusadoras. Estes artigos servirão essencialmente para manutenção dos espaços verdes, para cuidar da imagem e aspeto e meio envolvente do Centro de Formação. Servirão igualmente para criar condições para criação e tratamento de plantas, flores e verdes para aplicação em espaços do Centro de Formação. Com as diversas ferragens será possível montar estruturas de apoio para plantação e criação de plantas e flores, assim como estruturas para adequação e manutenção dos espaços verdes e ajardinados do Centro de Formação.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- AIRES FERNANDES DE ALMEIDA, LDANIF 502319909
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Cascais
- CPV
- 44316400-2 - Ferragens
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.