PORTAL BASE · 10744806
Aquisição de Serviços para Corte de Vegetação em Taludes nos Caminhos Agrícolas da Zona Norte do POA da Zona Central da ilha de São Miguel (Manutenção e conservação de Caminhos Agrícolas, intervenção ao nível do corte de vegetação (46km de caminhos agrícolas na zona norte do POA da Zona Central da ilha de São Miguel), permitindo assim uma boa transitabilidade em todas as vias).
Ficha do contrato
- Adjudicante
- IROA, S. A. NIF 512099405
- Adjudicatário
- Mota Medeiros, Unipessoal, Lda.NIF 513645411
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande
- CPV
- 77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.