PORTAL BASE · 10763322
Aquisição de serviços para corte de vegetação em taludes nos caminhos agrícolas do P. O. A. da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - Ilha de São Miguel (urge a necessidade de manutenção dos caminhos agrícolas, 64km no POA da BLPDL, sendo necessário uma intervenção ao nível do corte de vegetação, permitindo assim boa transitabilidade em todas as vias)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- IROA, S. A. NIF 512099405
- Adjudicatário
- CASA AGRÍCOLA MARTINS & FILHOS, LDANIF 512026637
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
- CPV
- 77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.