PORTAL BASE · 10773022
Acetato p/ encadernação A4 Cover Plak 0.33mm Preto Acetato p/ encadernação A4 Cover Plak 0.33mm Transparente Afiador metal de uma boca Afiador c/ deposito maped bulbo Afiador c/2 bocas pajory Afiador c/ deposito 1 boca ripple Afiador c/ deposito Fegol 6023 Afiador c/ deposito maped shaker Aguarela Giotto com 12 cores Bl. Papel Milimétrico C/ 50 Folhas A4 Pajory Bl. c/ 50 fls papel vegetal canson A4 - Engenharia 90gr Bl. Cartolinas A4 c/ 10 Fl. Bl. c/ 50 fls papel vegetal canson A3 - Engenharia 90gr Bl. Notas capa dura c/ Elast. 100fls 95x415mm- Laranja Bl. Notas capa dura c/ Elast. 100fls 95x415mm- vermelho Bl. Notas capa dura c/ Elast. 100fls 95x415mm- Prata Bl. Notas capa dura c/ Elast. 100fls 95x415mm- rosa Bl. Notas capa dura c/ Elast. 100fls 95x415mm- Castanho Bl. Notas capa dura c/ Elast. 100fls 95x415mm- Azul Bl. Notas capa dura c/ Elast. 100fls 95x415mm- preto Bl. Notas capa dura c/ Elast. 100fls 95x415mm- verde Bloco de notas 78*108 Translucido sortidos Bloco Papel de Lustro
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Secundária de Penafiel NIF 600015270
- Adjudicatário
- OHM Técnica - Representações de Marcas, Lda.NIF 504059521
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Penafiel
- CPV
- 30190000-7 - Equipamento e material de escritório diverso
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.