PORTAL BASE · 10773408
AQUISIÇÂO DE MOBILIÁRIO PARA A RESIDÊNCIA DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA, no âmbito do Contrato n.º 76_01/CO2-i06/2022, Contrato-Programa de Financiamento, no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior – PNAES, apoiado pelo do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, celebrado entre a Agência Nacional Erasmus+ e a ESEL
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Superior de Enfermagem de Lisboa NIF 508310350
- Adjudicatário
- NAUTILUS, S.ANIF 503653179
- Procedimento
- Consulta Prévia Simplificada
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 39151000-5 - Mobiliário diverso
- Fundamentação publicada
- Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.