PORTAL BASE · 10777459
Empreitada de requalificação das ruas Casal de S. José, Antiga da Escola José Patrício, dos Passarinhos, das Eiras, Travessa do Pinheiro, da Cerca, Travessa das Avessadas, da Capela, Cova das Cabeças, Travessa da Igreja e Travessa Gonçalves Farinha e ainda limpeza e regularização das valetas nas ruas, Principal de Juncais de Baixo e Principal do Casal Castilho
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- CORIFA Construção Civil, LdaNIF 503964867
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Tomar
- CPV
- 45000000-7 - Construção
- Fundamentação publicada
- Artigo 21.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.