PORTAL BASE · 10781714
Realização de duas formações em boas práticas agroecológicas como gestão eficiente da água, desertificação e alterações climáticas, boas práticas de pastoreio, entre outras. As formações deverão ter como base a experiência prática da implementação de boas práticas agroecológicas noutras áreas geográficas e que podem ser replicadas com as adaptações locais adequadas (nas áreas de intervenção do projeto). As formações deverão ser realizadas na Ilha do Maio em Cabo Verde e totalizar 40 horas.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- Soc. Agrícola do Freixo do Meio, LdaNIF 503593320
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Cabo Verde
- CPV
- 80500000-9 - Serviços de formação
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.