PORTAL BASE · 10788759
Contratação de Prestação de Serviços, no Âmbito de Verificações de Gestão Relacionadas com Despesas Executadas por Beneficiários Nacionais, Integrados em Parcerias Responsáveis pela Execução de Operações Cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), no Âmbito de Programas de Cooperação Territorial Europeia Interreg (Programas)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Termalistur - Termas de São Pedro do Sul, E.M, S.A. NIF 506817997
- Adjudicatário
- - - Margarida Cecilia Pais de Oliveira Carragoso
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Viseu, São Pedro do Sul
- CPV
- 79200000-6 - Serviços de contabilidade, de auditoria e fiscais
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fundamentação adicional: ausência de recursos próprios
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.