PORTAL BASE · 10790737
4524701165 _O presente procedimento tem por objeto a aquisição, por lotes, de diversos Produtos de Apoio, nomeadamente plataformas elevatórias e elevadores com assento, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA).
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Laboratório Nacional do Medicamento NIF 600087581
- Adjudicatário
- ROCARGO TECNOMOBILE, Tecnologias de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, LdaNIF 502686081
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Santarém; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava; Portugal, Faro, Silves
- CPV
- 33100000-1 - Equipamento médico
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.