PORTAL BASE · 10814530
Elaboração do projeto da "Estrada de acesso â Zona do Museu Etnográfico de Nespereira", esta intervenção tem por objetivo o estabelecimento de um acesso viário entre a EN225 e o espaço público confinante com a sede da instituição anteriormente referida. No troço da via junto à EN225, pretende-se efetuar um arruamento novo, o qual intercepta e acompanha a Rua da Granja, devendo a faixa de rodagem ao longo desse arruamento ser alargada. Na zona junto à sede do Museu Etnográfico de Nespereira, será criado um parte de estacionamento para 30 viaturas, bem como, efetuada a requalificação urbanística do espaço em causa. A área de intervenção é da ordem dos 4.500,00m2, na qual se inclui a requalificação do arruamento público existente, a criação do parque de estacionamento e a parte respeitante ao arruamento novo.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Cinfães NIF 506693651
- Adjudicatário
- Bruno Correia Mendes, Arquiteto, Unipessoal, LdaNIF 514103353
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Viseu, Cinfães
- CPV
- 71300000-1 - Serviços de engenharia
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.