PORTAL BASE · 10833584
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICO PEDAGÓGICAS DE NARRAÇÃO DE HISTÓRIAS COM MÚSICA PARA AS CRIANÇAS DOS ESTABECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ANDAIME DO PACDVC 2022-2025 PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE E FINANCIADO NO ÂMBITO DO AVISO Nº 02/C03 – I06.03/2022 DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO ENQUADRADO NA COMPONENTE 03 RESPOSTAS SOCIAIS DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Vila do Conde NIF 505804786
- Adjudicatário
- Marulhada - Associação CulturalNIF 513837221
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Vila do Conde
- CPV
- 92310000-7 - Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.