PORTAL BASE · 10835546
Aquisição de uma “Central geradora de ar comprimido isento de óleo (munida de secador de adsorção)”, pelo facto de ser necessário uma maior capacidade de abastecimento de ar comprimido, em resultado da aquisição de equipamentos que consomem ar comprimido, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência aprovado nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) nº 03/C05-i02 /2022, aprovado pelo Beneficiário Intermediário ANI – Agência Nacional de Inovação S.A., em 06 de fevereiro de 2023, suportado pelo contrato de financiamento de Beneficiário Final CTCOR - Centro Tecnológico da Cortiça, referente ao Código de operação projeto n.º 03/C05-i02/2022.P 11, no âmbito do “Investimento RE-C05-i02 – Missão Interface N.º 03/C05-i02/2022.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Centro Tecnológico da Cortiça NIF 501804609
- Adjudicatário
- IBEROAIR LDANIF 508377463
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
- CPV
- 42642300-1 - Máquinas-ferramentas para trabalhar cortiça
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.