PORTAL BASE · 10837016
Aquisição de serviços para efeitos de aluguer de embarcação para realização das campanhas científicas no âmbito do Projeto “Caracterização dos habitats de profundidade, com vista ao seu mapeamento até ao limite exterior da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva” – Azores Habitat Map.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Fundação Gaspar Frutuoso, FP NIF 512058407
- Adjudicatário
- Norberto Diver Actividades Maritimas LdaNIF 512043060
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta
- CPV
- 73000000-2 - Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.