PORTAL BASE · 10850144
Procedimento por CONSULTA PRÉVIA regime geral -, para a aquisição de produtos de higiene e limpeza, em regime de fornecimento contínuo, para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), para formação, utilização hoteleira e outros, em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira NIF 671001337
- Adjudicatário
- EXTERMINIO - HIGIENE CONTROLE, LDANIF 511043996
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- CPV
- 39830000-9 - Produtos de limpeza; 39220000-0 - Equipamento de cozinha, artigos domésticos e refeições fornecidas (catering); 33760000-5 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos; 18420000-9 - Acessórios de vestuário; 33631600-8 - Anti-sépticos e desinfectantes; 19640000-4 - Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos; 24450000-3 - Produtos agroquímicos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.