PORTAL BASE · 10853142
Aquisição de Palamenta para os refeitórios escolares do 2º, 3º ciclos e secundário, para o ano letivo 2024/2025
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Paços de Ferreira NIF 502173297
- Adjudicatário
- Américo Alves, Comércio Internacional S.A.NIF 506144860
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Paços de Ferreira
- CPV
- 37414700-0 - Refrigeradores de bebidas; 38412000-6 - Termómetros; 39225700-2 - Garrafas, jarros e boiões; 39222200-6 - Tabuleiros para produtos alimentares; 39223100-2 - Colheres; 39221200-9 - Artigos para serviço de mesa; 39711500-4 - Abre-latas; 39241200-5 - Tesouras; 39221100-8 - Artigos para serviço de cozinha; 39241100-4 - Facas; 39226200-4 - Garrafões e frascos; 39711000-9 - Aparelhos domésticos de cozinha; 39223200-3 - Garfos; 42923000-2 - Aparelhos e básculas para pesar; 19520000-7 - Produtos de plástico
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.