PORTAL BASE · 10869068
Obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto - Contrato de empreitada para a realização de trabalhos de “Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Agrupamento Habitacional das Antas - Rua João Espregueira Mendes – Entrada 29 – Casa 1º Dto; Bairro Cerco do Porto – Bloco 33 – Entrada 1055 – Casa 1º Esq; Bairro do Lagarteiro – Bloco 13 – Entrada 81 – Casa 31; Agrupamento Habitacional do Ilhéu – Rua Nossa Senhora do calvário – Entrada 371 – Casa 2º Esq e Agrupamento Habitacional do Ilhéu – Rua Peso da Régua – Entrada 511 – Casa 4º Esq” (EM.001.2024.062)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- MANUEL VIEIRA & NUNES LDANIF 504189689
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação publicada
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.