PORTAL BASE · 10882054
A empreitada reporta-se, no essencial, à substituição dos pisos e equipamentos existentes por novos, compreendendo montagem e desmontagem de estaleiro, remoção dos brinquedos e pavimento existentes e fornecimento e aplicação de pavimento in-situ e brinquedos, de acordo com o definido nas peças desenhadas e escritas, bem como todos os acessórios e demais trabalhos complementares ao seu bom acabamento. - Área de intervenção totaliza 571,43 m2.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- MUNICÍPIO DE BENAVENTE NIF 506676056
- Adjudicatário
- Sociedade Industrial de Cucujaes S.A.NIF 500266743
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Benavente
- CPV
- 45236290-9 - Reparação de zonas de recreio
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.