PORTAL BASE · 10888177
Aquisição de serviços de manutenção completa dos elevadores instalados no Complexo Desportivo Municipal de Lagos, compreendendo o conjunto de operações de verificação, conservação e reparação a levar a cabo pelo Adjudicatário, com a finalidade de manter permanentemente todos os Elevadores em boas condições de segurança e funcionamento, incluindo a substituição ou reparação de componentes, sempre que tal se justificar, de acordo com o disposto no Caderno de Encargos, no Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro, na Lei n.º 65/2013, de 27 de agosto, e, bem assim, na proposta adjudicada.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Lagos em Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A. NIF 507725077
- Adjudicatário
- TK ELEVADORES PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA.NIF 501445226
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Faro, Lagos
- CPV
- 50750000-7 - Serviços de manutenção de elevadores
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
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Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.