PORTAL BASE · 10888580
Aquisição de Serviços Especializados na área de Ação Social- Educação Social, para promoção do sucesso escolar, no âmbito do aviso “Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI)- NORTE2023-2024-5 aprovado pela deliberação CIC n.º 1/2024/PL, de 5 de janeiro, contratação de uma aquisição de serviços para o desenvolvimento de atividades referentes a Ação 1/Medida 1, para garantir a continuidade e o sucesso do trabalho já alcançado anteriormente, face à inexistência de recursos humanos suficientes.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município do Peso da Régua NIF 506829260
- Adjudicatário
- - - Ana Teresa Meneses da Silva Alves
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Peso da Régua
- CPV
- 85320000-8 - Serviços sociais
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.