PORTAL BASE · 10893316
A presente empreitada tem como objetivo, a continuidade e conclusão da obra iniciada anteriormente, em procedimento de contratação Pública anterior. Trata-se de um equipamento escolar a edificar em lote distribuído ao longo da Avenida Francisco Sá Carneiro e terrenos baldios, destinado a creche para crianças dos 0-36 meses, com 8 salas de atividades, cozinha, refeitório e espaços exteriores. O edifício será implantado num lote com 4.200,00m2, distribui-se num único piso térreo.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Loulé NIF 502098139
- Adjudicatário
- COSTA & CARREIRA LDA.NIF 504038052
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Faro, Loulé
- CPV
- 45214100-1 - Construção de jardins de infância
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.