PORTAL BASE · 10893938
Aluguer de linhas de comunicação de voz e dados, de acordo com as especificações constantes no caderno de encargos e compreendendo, nomeadamente: 1.1.1. Circuito de ligação em alto débito entre a Sede ARM Rua dos Ferreiros 148/150 9000-082 Funchal e a Estação Elevatória de Sta. Luzia, situada na Estrada Dr. João Abel de Freitas 47 9050-012 Funchal. 1.1.2. Circuito de ligação entre Sede ARM Rua dos Ferreiros 148/150 9000-082 Funchal e Rua Nova de São Pedro Nº 7 9000-048 Funchal; 1.1.3. Circuito de ligação entre Sede ARM Rua dos Ferreiros 148/150 9000-082 Funchal e Dessalinizadora Porto Santo - Av. Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior Porto Santo; 1.1.4. Circuito de ligação entre Dessalinizadora Porto Santo - Av. Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior Porto Santo e Loja do Cidadão Porto Santo Avenida Vieira de Castro, n.º 1 9400-179 Porto Santo; 1.1.5. Circuito de ligação entre entre Sede ARM Rua dos Ferreiros 148/150 9000-082 Funchal e Loja do Cidadão Av Arriaga, 42 9000-064 Funchal 1.1.6. Serviços de Instalação e programação dos equipamentos; 1.1.7. Serviços apoio na reconfiguração da programação existente nos equipamentos já instalados na rede do cocontratante.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. NIF 509574513
- Adjudicatário
- NOS Madeira Comunicações, S.A.NIF 511040741
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- CPV
- 32430000-6 - Rede global (WAN)
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Locação de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.