PORTAL BASE · 10895986
Intervenções diversas na Freguesia: Pavimentação na Rua do Picoto, Pinheiro, Campelo em 155,00 m2; Obra na antiga Sede da Junta de Ovil, lavagem do telhado, estrutura exterior e muros, colocação de massa de capoto, pintura da mesma; Alargamento na Rua do Rodelo - Boscras, Ovil, pavimentação em paralelo e acabamento em 40,00 m2; Pavimentação em paralelo e acabamento no Caminho da Quebrada, Louredo, Campelo em 30,00 m2; Pavimentação em paralelo e acabamento em goma, na Rua de Figueira, Louredo, Campelo em 105,00 m2; Pavimentação com acabamento em goma na Calçada do Estremadouro, Ervins de Cima, Ovil em 118,00 m2; Pavimentação em paralelo e acabamento na Rua da Água Levada, Chavães, Ovil em 80,00 m2; Intervenção no Tanque Público, Matos, Ovil; Requalificação da Rua Várzea, Campelo, levantamento do chão e assentamento de paralelo novo em 15,50 m2; Requalificação, pavimentação e cobertura em goma na Rua Fundo de Vila, Queimada, Ovil em 135,00 m2
Ficha do contrato
- Adjudicante
- União das Freguesias de Campelo e Ovil NIF 510835430
- Adjudicatário
- Apressado Angulo Unipessoal, LdaNIF 516777360
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Baião
- CPV
- 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.