PORTAL BASE · 10905630
Prestação de serviços especializados no âmbito da escolarização de alunos de origem imigrante e, em particular, do reforço da língua portuguesa enquanto veículo de aprendizagens escolares projeto integrado no “Plano de Recuperação das aprendizagens, Promoção do Sucesso Escolar e combate às Desigualdades (PRA), financiado pelo PESSOAS 2030, Refª AD.PRA_PLNM/2024
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Agrupamento de Escolas de Arganil NIF 600084469
- Adjudicatário
- Instituto Politécnico de LeiriaNIF 506971244
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Arganil
- CPV
- 73220000-0 - Serviços de consultoria em matéria de desenvolvimento
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.