PORTAL BASE · 10914360
AD 11/DCP/2024 - Carga e transporte, de 50 "Jerseys" de betão de 6 metros, desde os Serviços Operativos da Câmara Municipal de Boticas, e sua colocação na cidade de Chaves, no local indicado em planta anexa para a realização da Super Especial do RALI da Água Transibérico Eurocidade Chaves-Verin 2024, incluindo a sua remoção e transporte à origem no final da prova
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Chaves NIF 501205551
- Adjudicatário
- CONSTRUÇÕES IRMÃOS 13, LDA.NIF 516448676
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Chaves
- CPV
- 60100000-9 - Serviços de transporte rodoviário
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.