PORTAL BASE · 10917854
Contratação de serviços para assessoria técnica para elaboração de estratégia de valorização dos aglomerados rurais do ponto de vista paisagístico e valorização dos seus ativos naturais, patrimoniais e culturais, no âmbito da execução da operação Condomínio de Aldeia – Melgaço, projeto n.º 153 apoiado nos termos do AVISO N.º 04/C08-I01.01/2023
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Melgaço NIF 505592940
- Adjudicatário
- - - MARIA TERESA LENCASTRE DE MELO BREINER ANDRESEN
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
- CPV
- 90712400-5 - Serviços de planeamento estratégico para a gestão ou conservação dos recursos naturais
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.