PORTAL BASE · 10918165
Manutenção da Rede Rodoviária - Avenida Carlos Relvas, Rua António da Silva Patrício, Rua Silvestre Bernardo Lima, Parte da Rua Manuel Paciência Gaspar, Rua Dr. Queiroz Vaz Guedes, Parte da João da Silva Sanfona, Parque de Estacionamento (Rua João da Silva Sanfona), Largo Salgueiro Maia, Parte da Rua Ricardo Durão, Parte Rua Dr. Alberto M. Dias Pereira, parte da Rua Maestro Virgílio Fortunato Venceslau
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Alpiarça NIF 501133097
- Adjudicatário
- Construções António Leal, S.ANIF 502874074
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Alpiarça
- CPV
- 45233222-1 - Obras de pavimentação e asfaltagem
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.