PORTAL BASE · 10926231
Apoio técnico e operacional nos edifícios do parque habitacional municipal e edifícios na área da saúde, entre outros imóveis no Concelho, o que inclui controlo e execução da manutenção dos edifícios previamente indicados nos planos de manutenção, que inclui medidas de limpeza, inspeção, prevenção, substituição e correção dos elementos construtivos; apoio ao diagnóstico, controlo e acompanhamento dos trabalhos de manutenção dos espaços interiores e exteriores dos edifícios e espaços públicos envolventes aos mesmos.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- - - Domingos Azevedo da Conceição
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira
- CPV
- 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.