PORTAL BASE · 10943841
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento Habitacional das Antas, Rua Carlos Graça - 30 - 2.º Dto.; Bairro do Carvalhido, Rua de Sousa Pinto – Bloco D – Casa 52; Bairro do Carvalhido, Rua de Sousa Pinto - Bloco L – Casa 178; Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 6 – Entrada 560 – Casa 40; Bairro do Regado, Rua Avelar Brotero – Bloco 8 – Entrada 510 – Casa 22 (HD.001.2024.071)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- Telhados de Água - Construções Unipessoal, LdaNIF 508662257
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto; Portugal, Porto, Porto
- CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação publicada
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.