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AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - SESSÕES NA ÁREA DA SAÚDE E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL PARA PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO ENTRE MÃOS, DO PLANO DE AÇÃO PARA AS COMUNIDADES DESFAVORECIDAS DE VILA DO CONDE, ENQUADRADO NO AVISO Nº02/CO3-I06.03/2022 (2ª FASE), DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO E DO PRR
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Vila do Conde NIF 505804786
- Adjudicatário
- QUINTA D'AGRA - CENTRO EQUESTRE, EVENTOS E QUINTA PEDAGÓGICA, LDA.NIF 514006080
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Vila do Conde
- CPV
- 85000000-9 - Serviços de saúde e acção social
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.