PORTAL BASE · 10970888
O objeto refere-se à criação de uma exploração com fins agrícolas, no âmbito da instalação de um olival de sequeiro com uma área constituída por dois polígonos de investimento onde o primeiro polígono de investimento nº 9000003955449 (Alto da Cerca) tem uma área de 1,981ha e o segundo polígono de investimento nº 9000003955435 (Louseiro) com uma área de 1,252ha., localizados na freguesia de Cortes do Meio, concelho da Covilhã, na encosta sul da Serra da Estrela. A área total aqui proposta para investimento é de 3,233ha.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- AFB - Agroflorestal do Beijames, Sociedade Unipessoal, LdaNIF 517395827
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Castelo Branco, Covilhã; Portugal, Castelo Branco, Covilhã
- CPV
- 77100000-1 - Serviços relacionados com a agricultura
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.