PORTAL BASE · 10993582
“AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO PELO REFERENCIAL NP EN ISO 22000:2023 PARA AS LOTAS DE VIANA DO CASTELO, PÓVOA DE VARZIM, AVEIRO, FIGUEIRA DA FOZ, PENICHE, NAZARÉ, SESIMBRA, SETÚBAL, VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO, OLHÃO, QUARTEIRA, PORTIMÃO, SAGRES E PARA A SEDE. E EXTENSÃO DA CERTIFICAÇÃO ÀS LOTAS DE CASCAIS E FUZETA ÂMBITO DA CERTIFICAÇÃO: PRIMEIRA VENDA DE PESCADO. “AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO PELO REFERENCIAL NP EN ISO 14001:2015 SENDO O ÂMBITO DA CERTIFICAÇÃO “PRIMEIRA VENDA DE PESCADO E GESTÃO DE PORTOS“ AO PORTO DE PESCA DE PENICHE (PROCEDIMENTO DQA-007-AD-2024).
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Docapesca - Portos e Lotas, S. A. NIF 500086826
- Adjudicatário
- APCER - Associação Portuguesa de CertificaçãoNIF 503731765
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Faro, Vila Real Sto Antonio; Portugal, Aveiro, Ílhavo; Portugal, Faro, Tavira; Portugal, Faro, Loulé; Portugal, Leiria, Nazaré; Portugal, Setúbal, Setúbal; Portugal, Coimbra, Figueira da Foz; Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo; Portugal, Lisboa, Cascais; Portugal, Faro, Portimão; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Porto, Póvoa de Varzim; Portugal, Setúbal, Sesimbra; Portugal, Leiria, Peniche; Portugal, Faro, Vila do Bispo; Portugal, Faro, Olhão
- CPV
- 79415000-6 - Serviços de consultoria em matéria de gestão da produção
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.