PORTAL BASE · 11011222
aquisição de prestação de serviços de apoio extra, de modo a garantir o apoio de (I) equipas técnicas na área de maquinaria, contrarregra, iluminação e cenografia, para acompanhamento dos ensaios e espetáculos das produções a apresentar pelo Teatro Nacional de São Carlos, pela Companhia Nacional de Bailado e pelos Estúdios Victor Córdon, o apoio de (II) equipa técnica da Orquestra Sinfónica Portuguesa, para montagens dos ensaios e espetáculos das produções a apresentar no Teatro Nacional de São Carlos e noutras salas na cidade de Lisboa, bem como o apoio de (III) outras Direções do OPART, no âmbito da Temporada 2024/2025, até dezembro de 2024
Ficha do contrato
- Adjudicante
- OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E. NIF 508180457
- Adjudicatário
- Eficácia Livre - Apoio Técnico a espectáculos, LDANIF 510248934
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 71356300-1 - Serviços de apoio técnico
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.