PORTAL BASE · 11012500
Prestação de serviços de promoção da saúde mental dos trabalhadores da APL-Administração do Porto de Lisboa, S.A., (APL) e da APSS-Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. (APSS)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. NIF 501202021
- Adjudicatário
- Previmed – Centro de Medicina Ocupacional, Lda.NIF 503451037
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 85121270-6 - Serviços de psiquiatria ou psicologia; 90711100-5 - Avaliação de riscos fora do âmbito da construção
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.