PORTAL BASE · 11041373
aquisição de 5000 litros de gasóleo de aquecimento para o Juízo de Competência Genérica de Castro Daire-Comarca de Viseu, uma vez que este edifício, para efeitos de aquecimento é servido por um sistema composto por um depósito alimentado a gasóleo e demais componentes, em condições de pleno funcionamento, prevendo-se que assegure um período até finais de Abril de 2025.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Tribunal Judicial da Comarca de Viseu NIF 600086550
- Adjudicatário
- Petroalva-Sociedade de Combustiveis e Lubrificantes, LdaNIF 503365360
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Viseu, Castro Daire
- CPV
- 09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.