PORTAL BASE · 11048277
Aquisição de Serviços para Remoção de Lamas Fornecimento e Reposição de Areias nos Leitos De Secagem da Tejo Atlântico
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Águas do Tejo Atlântico, S. A. NIF 514387130
- Adjudicatário
- BioSmart - soluções ambientais,, S.A.NIF 503956112
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Mafra; Portugal, Leiria, Alcobaça; Portugal, Leiria, Óbidos; Portugal, Lisboa, Sobral de Monte Agraço; Portugal, Lisboa, Cadaval; Portugal, Santarém, Rio Maior; Portugal, Lisboa, Torres Vedras; Portugal, Lisboa, Alenquer; Portugal, Lisboa, Azambuja; Portugal, Leiria, Bombarral; Portugal, Lisboa, Lourinhã; Portugal, Leiria, Peniche; Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
- CPV
- 14211000-3 - Areia; 90513600-2 - Serviços de remoção de lamas
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- O tipo contratual exige confirmação; o setor CPV não substitui essa classificação.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.